Questão 3031968

A diretriz central estabelece que o atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde deve ser focado exclusivamente em crianças e gestantes nas Unidades Básicas de Saúde, delegando os atendimentos de reabilitação protética e cirurgias complexas para a rede privada suplementar através de sistemas de vouchers individuais.

A estratégia de qualificação baseia-se na substituição do uso de fluoretos nas águas de abastecimento público por programas de distribuição de kits de higiene bucal apenas em datas comemorativas, entendendo que a educação em saúde é o único fator determinante para a erradicação da cárie na população.

A política prevê a inserção de Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família e a criação de Centros de Especialidades Odontológicas, visando garantir desde as ações de promoção e prevenção na atenção primária até procedimentos de maior complexidade na atenção secundária, articulados por um sistema de referência e contrarreferência.

O pilar estruturante determina a centralização de todos os procedimentos odontológicos, incluindo profilaxias e restaurações simples, em unidades hospitalares de grande porte, visando a otimização de recursos tecnológicos e a eliminação definitiva do atendimento odontológico dentro das unidades de saúde da família.