Questão 3031934

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 3031934

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Autópsia e Exumação para Exame Cadavérico

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Polícia Científica de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta sobre a exumação de cadáveres.

Alternativa A:
É permitida apenas em processos de natureza civil.
Alternativa B:
Ocorre exclusivamente em cemitérios oficiais, mediante solicitação da família.
Alternativa C:
Depende unicamente de autorização administrativa, sendo vedada a determinação judicial.
Alternativa D:
É proibida quando o sepultamento ocorrer fora de cemitério oficial.
Alternativa E:
Pode ocorrer tanto em sepulturas regulares quanto em sepulturas clandestinas, desde que haja determinação da autoridade competente, judicial ou administrativa, conforme a finalidade.