Questão 3031422

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3031422

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Acompanhamos pelas mídias, de tempos em tempos, a solicitação de compra ou de inclusão de novos medicamentos, produtos e procedimentos pelo SUS, inclusive através de medidas judiciais. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou diretriz terapêutica, são atribuições

Alternativa A:
do Conselho Nacional de Saúde, assessorado por um comitê formado por representantes dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia.
Alternativa B:
da Associação Médica Brasileira, com a participação de um representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e de um representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.
Alternativa C:
do Conselho Federal de Medicina, com apoio de representantes das principais Instituições de Ensino do país.
Alternativa D:
da Diretoria de Vigilância em Saúde.
Alternativa E:
do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

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