Questão 3028473 de Direito Administrativo - Instituto AOCP 2025

Questão

ID 3028473

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Probidade e Moralidade Administrativa

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) está planejando a execução de um grande projeto de saneamento, que envolve a contratação de fornecedores para aquisição de materiais e prestação de serviços. Durante a fase de licitação, a equipe de administração identificou que uma das empresas concorrentes possui vínculo familiar com um dos gestores responsáveis pelo processo de seleção. Além disso, surgiram questionamentos sobre a modalidade de licitação mais adequada para a contratação de determinados serviços técnicos especializados. Com base nessa situação, assinale a alternativa que apresenta a melhor conduta a ser adotada pela equipe gestora da Sanesul.

Alternativa A:
O gestor envolvido na relação familiar deve ser imediatamente afastado do processo, garantindo a aplicação do princípio da impessoalidade previsto na Administração Pública.
Alternativa B:
A empresa deve desconsiderar a relação familiar do gestor com um dos concorrentes, pois a licitação deve se basear exclusivamente em critérios técnicos e financeiros.
Alternativa C:
Para serviços técnicos especializados, a única modalidade de licitação possível é a tomada de preços, desde que respeitados os critérios de habilitação dos concorrentes.
Alternativa D:
A dispensa de licitação pode ser utilizada para a contratação direta de empresas fornecedoras de materiais essenciais ao projeto, sem necessidade de justificativa formal.
Alternativa E:
A escolha da modalidade de licitação deve seguir exclusivamente o critério de menor preço, pois esse é o único princípio que garante economicidade na Administração Pública.

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Questão 3028473

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