Questão
ID 3025718Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Conselhos Profissionais
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
No que diz respeito à estrutura, ao funcionamento e à gestão de processos administrativos em conselhos profissionais, julgue os itens seguintes.
O controle e o registro de processos ético‑disciplinares deve observar rigorosos critérios de confidencialidade até decisão final transitada, compatibilizando a transparência institucional com a proteção à imagem e com a presunção de inocência do profissional investigado.