Questão 3024773

Em relação à aplicação dos direitos constitucionais fundamentais, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.

A liberdade de crença autoriza que paciente capaz possa recusar tratamento de saúde por motivos religiosos, desde que a decisão seja inequívoca, livre, informada e esclarecida.