Questão 3024758

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3024758

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição das Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal - Arts. 45 e 46)

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte

Considerando a organização e as competências do Congresso Nacional previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Senado Federal é composto por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional.
Alternativa B:
A Câmara dos Deputados renova um terço de suas cadeiras a cada quatro anos, em sistema majoritário.
Alternativa C:
Cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com renovação alternada por um e dois terços.
Alternativa D:
A aprovação do estado de defesa é competência do Poder Executivo, independentemente do Congresso Nacional.
Alternativa E:
A deliberação em cada Casa ocorre por maioria simples, independentemente do quórum de presença.