Questão
ID 3024729Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Educação de Rondônia
O Ensino Religioso integra o currículo da Educação Básica, mas deve observar os princípios constitucionais que regem a atuação do Estado brasileiro.
Considerando a Constituição Federal de 1988 e a legislação educacional vigente, assinale a alternativa correta acerca da laicidade do Estado e de suas implicações para o Ensino Religioso.