Questão 3024717

Serviço opcional oferecido pelo poder público, disponibilizado conforme critérios administrativos e financeiros.

Direito restrito a crianças e adolescentes, limitando-se às etapas iniciais da escolarização.

Direito de todos e dever do Estado e da família, garantido com a colaboração da sociedade e voltado ao pleno desenvolvimento da pessoa.

Responsabilidade exclusiva da escola, cabendo apenas às instituições de ensino assegurar o processo educativo.