Questão
ID 3024633Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2024 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
Dos princípios elencados abaixo, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, com:
I - Independência Nacional.
II - Prevalência dos direitos humanos.
III - Autodeterminação dos povos.
IV - Intervenção nas fronteiras.
V - Igualdade entre os Estados.
VI - Defesa da paz.
VII - Solução pacífica dos conflitos.
VIII - Mediação ao terrorismo e ao racismo.
IX - Cooperação entre os povos para o progresso regional.
X - Concessão de asilo político.
Dos princípios relacionados acima, de I a X, estão descritos no artigo 4º da Constituição Federal de 1988, apenas: