Questão 3024633

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024633

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2024 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão


Dos princípios elencados abaixo, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, com:

I - Independência Nacional.

II - Prevalência dos direitos humanos.

III - Autodeterminação dos povos.

IV - Intervenção nas fronteiras.

V - Igualdade entre os Estados.

VI - Defesa da paz.

VII - Solução pacífica dos conflitos.

VIII - Mediação ao terrorismo e ao racismo.

IX - Cooperação entre os povos para o progresso regional.

X - Concessão de asilo político.

Dos princípios relacionados acima, de I a X, estão descritos no artigo 4º da Constituição Federal de 1988, apenas:

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