Questão 3024628

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024628

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Tapera

No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifestação do pensamento.

Alternativa A:
É permitida a livre manifestação do pensamento, com o anonimato garantido como princípio fundamental.
Alternativa B:
A livre manifestação do pensamento é irrestrita, não podendo ser limitada pela Constituição em qualquer caso.
Alternativa C:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa D:
É garantida a liberdade de manifestação, mas apenas para temas de interesse público.
Alternativa E:
A liberdade de manifestação é exclusiva para expressões culturais.

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