Questão 3024575

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024575

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Ação Popular

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

João, cidadão brasileiro morador da zona rural, não concordava com as constantes queimadas realizadas na localidade em que residia, as quais geravam graves danos ao respectivo ecossistema.

Ao procurar o seu advogado e informar que almejava a adoção das medidas civis necessárias à cessação das queimadas, foi informado corretamente que, de acordo com a ordem constitucional,

Alternativa A:
poderia ajuizar uma ação popular, sem prejuízo da ação civil pública que o Ministério Público estava legitimado a propor.
Alternativa B:
não poderia ajuizar nenhuma ação enquanto cidadão, o que caberia aos órgãos públicos legitimados à tutela ambiental.
Alternativa C:
por se tratar de um interesse difuso, somente seria cabível a ação civil pública a ser ajuizada pelo Ministério Público.
Alternativa D:
a exemplo do Ministério Público e de outros legitimados, poderia ajuizar uma ação civil pública.
Alternativa E:
por se tratar de interesse coletivo, poderia impetrar um mandado de segurança coletivo.

Estatísticas Cadernos

Questão 3024575

Continue estudando na plataforma