Questão
ID 3024503Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Protásio Alves
Paulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre esse tema. Quanto ao tratamento que a Constituição dá à produção artística, é correto afirmar que: