Questão 3024486

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3024486

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Divisão da Competência Tributária na CF/88

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Guarulhos

O Estado X instituiu imposto sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros.

Nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que o Estado X para a instituição de imposto sobre produto industrializado é:

Alternativa A:
o ente competente para a instituição, já que é de sua competência exclusiva.
Alternativa B:
o ente incompetente para a instituição, já que é de competência dos Municípios.
Alternativa C:
o ente incompetente para a instituição, já que é de competência da União.
Alternativa D:
o ente competente para a instituição, já que é de competência da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativa E:
o ente incompetente para a instituição, já que é de competência do Distrito Federal e dos Municípios.