Questão 3024469

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024469

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional (Artigos 89 a 91 da CF)

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Horizontina

Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

I. Ministro da Justiça.

II. Presidente do Supremo Tribunal Federal.

III. Comandante das Forças Armadas.

IV. Presidente do Senado Federal.

Está CORRETO o que se afirma: