Questão
ID 3024460Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Verdejante
Julgue os itens subsequentes.
O Ministério Público no Brasil é um órgão subordinado ao Poder Executivo, sendo responsável por representar judicialmente o governo federal e seus interesses. Não possui autonomia funcional ou administrativa, devendo seguir as diretrizes e ordens do Presidente da República em suas atuações.