Questão
ID 3024427Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, portadores de referência à identidade dos diferentes grupos formadores da nossa sociedade nacional.
Não se incluem ao patrimônio cultural brasileiro: