Questão 3024411 de Direito Constitucional - Instituto Verbena 2024

Questão

ID 3024411

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Analise o caso a seguir.

Após a aposentadoria de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge a necessidade de nomeação de um novo ministro para preencher a vaga. O presidente da República deve seguir o procedimento constitucional para a nomeação, que inclui a escolha de um candidato qualificado dentre as listas tríplices enviadas pelos tribunais. O candidato selecionado é um desembargador de um Tribunal de Justiça, conhecido por seu saber jurídico e reputação ilibada. Antes que a nomeação seja oficializada, o candidato deve passar por uma etapa crucial conforme o processo de nomeação estabelecido pela Constituição.

Com base nesse contexto, qual deve ser o próximo passo do processo de nomeação de um ministro do STJ?

Alternativa A:
O candidato deve ser submetido e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, após ser escolhido pelo presidente da República.
Alternativa B:
O candidato deve primeiro passar por uma série de testes e exames de qualificação jurídica realizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa C:
O candidato deve ser eleito pelos próprios membros do STJ, garantindo que o novo ministro seja escolhido por seus futuros colegas.
Alternativa D:
O candidato deve ser aprovado por uma votação popular nacional, como forma de validação pública de sua nomeação para o cargo.
Alternativa E:
O candidato é automaticamente nomeado pelo presidente da República, sem necessidade de aprovação adicional, baseando-se apenas na lista tríplice.

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Questão 3024411

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