Questão 3024369

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024369

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

Considerando os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil adotados expressamente na Constituição de 1988, assinale a alternativa CORRETAMENTE, que apenas contém, referidos objetivos:

Alternativa A:
garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Alternativa B:
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, e assegurar a proteção aos recursos hídricos nacionais.
Alternativa C:
assegurar a liberdade de pensamento e de crença e erradicar a pobreza.
Alternativa D:
garantir o desenvolvimento nacional e a função social da propriedade.
Alternativa E:
assegurar a plenitude do direito de defesa e o regime democrático de governo.

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