Questão
ID 3024368Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Sistemas de Controle de Constitucionalidade
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Abadiânia
A Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável incremento no papel do controle concentrado de constitucionalidade, expandindo e consolidando a utilização da Ação Direta. No entanto, a estrutura de controle difuso foi preservada, permitindo que uma série de questões, especialmente aquelas relacionadas aos direitos e garantias individuais e sociais. Indique, dentre as alternativas abaixo, a classificação do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil: