Questão 3024349

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024349

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Rocha


Os direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação jurídica e política entre uma pessoa e um Estado, garantindo o reconhecimento como cidadão e assegurando o acesso a direitos civis, políticos e sociais. Sobre o assunto, analise os cargos elencados abaixo:

I.Presidente e Vice-Presidente da República.

II.Vereadores.

III.Deputados Federais.

IV.Senadores.

V.Ministro do Supremo Tribunal Federal.

VI.Ministro de Estado da Defesa.

São cargos privativos de brasileiros natos:

Alternativas da questão 3024349
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