Questão 3024292

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024292

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 27, considere a Constituição Federal de 1988.

O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

Alternativa A:
empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em culpa.
Alternativa B:
empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
Alternativa C:
empregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo.
Alternativa D:
empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em dolo.
Alternativa E:
empregado, excluindo-se qualquer indenização por parte do empregador.