Questão 3024232

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024232

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita

O direito à não autoincriminação previsto no Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal de 1988 ensina que

Alternativa A:
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe facultada a assistência de advogado.
Alternativa B:
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e de cela especial.
Alternativa C:
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Alternativa D:
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de responder pelo crime de falso testemunho, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Alternativa E:
o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e do Ministério Público.