Questão 3024206

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024206

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,

Alternativa A:
somente será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Alternativa B:
nenhum brasileiro será extraditado, salvo nos casos de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Alternativa C:
somente se justifica a censura às manifestações políticas, ideológicas ou artísticas quando fundamentadas nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Alternativa D:
a prática da tortura para a obtenção de prova em crimes graves é excepcionalmente justificável diante da primazia da proteção à vida e à liberdade.
Alternativa E:
é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercicio profissional.