Questão 3024183

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024183

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formas de Estado - Estado Unitário, Federação e Confederação ou Organização do Estado. Autonomia e Soberania

Ano: 2024 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Mundo

O sistema político brasileiro, caracterizado como uma república federativa presidencialista, apresenta como uma de suas principais características:

Alternativa A:
A concentração de poder no Executivo federal, sem a participação dos estados e municípios na tomada de decisões.
Alternativa B:
A ausência de eleições diretas para os cargos do Executivo, sendo o presidente escolhido pelo Congresso Nacional.
Alternativa C:
A autonomia dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com mecanismos de controle e equilíbrio entre eles.
Alternativa D:
A inexistência de partidos políticos, com a representação dos cidadãos sendo feita por meio de organizações da sociedade civil.