Questão 3024173

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024173

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Quinto Constitucional

Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Água Boa

Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:

Alternativa A:
não poderão compor os referidos tribunais, uma vez que a possibilidade é taxativa e não os inclui
Alternativa B:
poderão compor os referidos tribunais, desde que indicados em lista tríplice, com mais de quinze anos de carreira, reputação ilibada e notório saber jurídico
Alternativa C:
poderão compor os referidos tribunais, desde que indicados em lista sêxtupla e possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de carreira
Alternativa D:
poderão concorrer e compor os tribunais referidos, desde que seja por meio de carreira específica, a despeito de não se exonerarem ou se aposentarem como procurador

Estatísticas Cadernos

Questão 3024173

Continue estudando na plataforma