Questão 3024095

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024095

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Formosa

Dispondo os deveres do Estado no âmbito educacional, o Artigo 208º da Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação será efetivada mediante a garantia de

Alternativa A:
atendimento em creche, pré-escola e Educação Infantil às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência (PCDs), preferencialmente na rede adaptada de ensino.
Alternativa C:
Educação Básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada sua oferta gratuita para todos, desde que na idade própria.
Alternativa D:
atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Estatísticas Cadernos

Questão 3024095

Continue estudando na plataforma