Questão 3024085

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024085

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um especialista na área para saber se poderia concorrer a um mandato eletivo nas eleições que seriam realizadas no mesmo ano.

Foi corretamente informado a Maria que, na perspectiva de sua nacionalidade

Alternativa A:
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
Alternativa B:
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvado o de Presidente da República.
Alternativa C:
somente os brasileiros natos podem concorrer a mandatos eletivos, não os naturalizados.
Alternativa D:
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os de Presidente e Vice-Presidente da República.
Alternativa E:
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os de Presidente e Vice-Presidente da República, e de Senador.

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