Questão 3024084

O período do estágio probatório tem a duração prevista de três anos.

A estabilidade começará a partir do momento em que o agente público toma posse.

A perda de cargo de servidor público, em avaliação periódica de desempenho, é uma norma de eficácia limitada, dependendo de lei ordinária.

Estabilidade e vitaliciedade são institutos jurídicos sinônimos.

Na estabilidade a pessoa só poderá perder o cargo diante de processo judicial transitado em julgado ou diante de avaliação periódica de desempenho.