Questão
ID 3024070Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá
Joana realizou alentada análise das características essenciais dos direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas reflexões, identificou três características afetas a esses direitos: (1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de seus membros em particular; (2) normalmente apresentam características prestacionais; e (3) como regra, não estão relacionados a aspectos orçamentários e financeiros.
De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que: