Questão 3024052

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024052

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

João é filiado ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS. Após muitos anos trabalhando para uma fábrica de calçados, João aposentou-se e permaneceu filiado ao sindicato. Considerando as disposições previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca dos direitos de João e a respeito do sindicato ao qual é filiado.

Alternativa A:
Com a aposentadoria, João será obrigado a permanecer filiado ao sindicato.
Alternativa B:
Não cabe ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados de Novo Hamburgo/RS a defesa dos interesses individuais da categoria.
Alternativa C:
Caso o sindicato não tenha interesse de participar das negociações coletivas com o sindicato empresarial, não será obrigatória a sua participação.
Alternativa D:
A definição da base territorial do sindicato é realizada pela lei.
Alternativa E:
João tem direito de ser votado na organização sindical.

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