Questão 3024051

Quanto à origem, é outorgada, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Quanto ao modo de elaboração, é dogmática (sistemática), porque consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.

Quanto à forma, é analítica, já que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem ser fundamentais.

Quanto à origem de sua decretação, é heterônoma, decretada por outros Estados.

Quanto à função, é principiológica, porque predominam os princípios, identificados como normas constitucionais providas de alto grau de abstração.