Questão 3024050

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024050

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Perda da Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão.

Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que

Alternativa A:
a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
a renúncia, sendo feita de forma tácita, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária.
Alternativa D:
a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.

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