Questão 3024007

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024007

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.

As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa B:
Um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Alternativa C:
Dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Alternativa D:
Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
Um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.