Questão 3024005

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3024005

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Joinville

Com base na Constituição Federal (1988), é correto afirmar que:

Alternativa A:
é livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
Alternativa B:
é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, exceto em casos de censura.
Alternativa C:
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
Alternativa D:
são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, com exceção para as situações previstas em lei.
Alternativa E:
ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em virtude da lei.