Questão 3023964

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023964

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Segundo a Constituição Federal, o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social é garantido mediante

Alternativa A:
a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos seus órgãos colegiados.
Alternativa B:
o respeito à autonomia dos gestores municipais, estaduais, federais e do Distrito Federal na sua administração.
Alternativa C:
o respeito aos órgãos de participação social do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa D:
a participação de representantes dos trabalhadores, dos prestadores de serviço e do governo nos seus órgãos colegiados.
Alternativa E:
a participação de representantes do poder executivo, do Ministério Público, de organizações sindicais de trabalhadores e da sociedade civil nos seus órgãos colegiados.