Questão 3023959

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023959

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro

Sabendo-se que, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, é correto afirmar que

Alternativa A:
a entrada no domicílio de uma pessoa é possível, mesmo sem seu consentimento, em caso de flagrante delito.
Alternativa B:
a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação depende de licença.
Alternativa C:
a manifestação do pensamento apócrifa é fomentada na Constituição Federal.
Alternativa D:
o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas pode ser quebrado por determinação de autoridade policial, para fins de investigação criminal.
Alternativa E:
o resguardo do sigilo da fonte é vedado, mesmo quando necessário ao exercício profissional, à exceção de jornalistas, médicos e padres.

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