Questão 3023906

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023906

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Quinto Constitucional

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Anápolis

O quinto constitucional é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário. Por meio desse princípio, garante-se que um quinto das vagas de determinados Tribunais destinem-se a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira. A regra do quinto constitucional disposta na Constituição aplica-se aos

Alternativa A:
Tribunais dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar.
Alternativa B:
Tribunais Regionais Federais, Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios e Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
Tribunais dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
Tribunais Regionais Federais, Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho

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