Questão 3023732

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023732

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba


João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos fatores reais de poder. Ao fim de suas reflexões, concluiu que essa Constituição alberga concepções ideológicas aparentemente inconciliáveis entre si. Além disso, traça objetivos a serem alcançados pelas estruturas estatais de poder. Por fim, ainda concluiu que a referida Constituição é formada por preceitos incompatíveis com o ambiente sociopolítico do país Beta, carecendo de níveis mínimos de eficácia.

À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada

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