Questão
ID 3023727Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mato Leitão
O Brasil é referência na organização estatal. Diante disso, e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: