Questão 3023714

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023714

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Locomoção

Ano: 2024 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,

Alternativa A:
a liberdade de consciência e de crença é um direito inviolável, no entanto o livre exercício dos cultos religiosos não é assegurado.
Alternativa B:
a prática das atividades intelectuais, artísticas, científicas e de comunicação depende de autorização do governo.
Alternativa C:
as pessoas podem se locomover livremente no território nacional em tempo de paz.
Alternativa D:
o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão independe de qualificação profissional prevista em lei.
Alternativa E:
a liberdade de associação para fins lícitos é plena sendo igualmente permitida a de caráter paramilitar.