Questão 3023607

o Ministério Público, instituição a que pertence Carlos, tem caráter permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

o Ministério Público, instituição a que pertence Flávia, tem como princípios institucionais e unidade, a indivisibilidade e a independência funcional;

entre as funções institucionais da Defensoria Pública, instituição a que pertence Juliana, está defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

a Defensoria Pública, instituição a que pertence Carlos, tem caráter permanente, é essencial à função jurisdicional do Estado, e incumbe-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados;

como advogada, Juliana é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.