Questão 3023587

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023587

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A pessoa nascida em território brasileiro não pode ser considerada brasileira nata se seus pais forem estrangeiros.
Alternativa B:
Os portugueses com residência temporária no Brasil terão os direitos inerentes ao brasileiro naturalizado.
Alternativa C:
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF/1988.
Alternativa D:
A CF/1988 permite que qualquer estrangeiro solicite a nacionalidade brasileira imediatamente após o casamento com um cidadão brasileiro.
Alternativa E:
Os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior precisam, necessariamente, retornar ao Brasil antes dos 18 anos de idade para manter sua nacionalidade brasileira.