Questão 3023562

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023562

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

Com base nas normas constitucionais, que tratam sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Conselho Nacional de Justiça tem sede no estado de São Paulo.
Alternativa B:
O Conselho Nacional de Justiça julgará, originariamente, os recursos interpostos contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
O Ministério Público é uma instituição permanente subordinada ao presidente da República.
Alternativa D:
O Supremo Tribunal Federal tem jurisdição em todo o território nacional.
Alternativa E:
O Conselho Nacional de Justiça é composto de 15 membros com mandato de 2 anos, todos indicados pelo presidente da República.