Questão 3023437

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023437

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Moreno


Julgue os itens a seguir.



Direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para assegurar uma vida digna a todos os cidadãos. Esses direitos garantem que cada pessoa tenha acesso a serviços básicos e condições adequadas de vida. Por exemplo, o direito à saúde assegura que todos os cidadãos tenham acesso a atendimento médico de qualidade, independentemente de sua condição social ou econômica, promovendo o bem-estar coletivo.

Alternativas da questão 3023437
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