Questão
ID 3023437Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Moreno
Julgue os itens a seguir.
Direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para assegurar uma vida digna a todos os cidadãos. Esses direitos garantem que cada pessoa tenha acesso a serviços básicos e condições adequadas de vida. Por exemplo, o direito à saúde assegura que todos os cidadãos tenham acesso a atendimento médico de qualidade, independentemente de sua condição social ou econômica, promovendo o bem-estar coletivo.