Questão 3023348

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023348

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Tapera

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos sociais.

Alternativa A:
É garantida a redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
Assegura-se a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa C:
O repouso semanal remunerado deve ser exercido preferencialmente aos sábados.
Alternativa D:
É assegurado o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Alternativa E:
A licença-maternidade é assegurada, enquanto não existe previsão de licença-paternidade.