Questão
ID 3023278Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Aduz a Constituição Federal de 1988 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Assim, é correto afirmar, exceto: