Questão 3023276

A constituição cuida do meio ambiente no Art. 225, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A constituição de 1988 não trata do meio ambiente, o que se justifica pelo fato de que na época de sua elaboração não se falava em mudanças climáticas e o meio ambiente ainda não era uma preocupação.

A constituição cuida do meio ambiente no Art. 225, disciplinando que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional.

A constituição cuida do meio ambiente no Art. 225, asseverando ser ele um bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida.

A constituição cuida do meio ambiente no Art. 225, dispondo que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.