Questão 3023197

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023197

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Matheus, após ser aprovado em um concurso público, foi nomeado e empossado, passando a exercer um cargo público de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Macaé.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção que indica a condição de Matheus como servidor público.

Alternativa A:
Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade.
Alternativa B:
Celetista, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à vitaliciedade.
Alternativa C:
Estatutário, espécie de agente público de direito, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.
Alternativa D:
Celetista, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.
Alternativa E:
Estatutário, espécie de agente público de fato, o qual, findo o estágio probatório, fará jus à estabilidade.

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