Questão 3023097

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3023097

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cruz Alta


Segundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde:

I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prover os meios que visem a redução do risco de doença e de outros agravos.

II. Compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

III. O Poder Público deverá controlar a produção e a comercialização de medicamento cuja distribuição será gratuita para todos.

IV. As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do sistema único de saúde.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 3023097
Pular para o conteúdo principal